Termos e Condições de Uso

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Ao utilizar nosso aplicativo e serviços, você concorda com os seguintes termos e condições. Recomendamos que leia atentamente antes de prosseguir.

## 1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o aplicativo Classical Press, você declara que leu, entendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.

## 2. Serviços Oferecidos
A Classical Press disponibiliza acesso a conteúdos digitais, incluindo livros clássicos, cristãos e educacionais, podendo adicionar ou remover materiais a qualquer momento sem aviso prévio.

## 3. Cadastro e Conta do Usuário
– Para utilizar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta.
– Você é responsável por manter suas credenciais seguras e não compartilhá-las com terceiros.
– A Classical Press não se responsabiliza por acessos indevidos resultantes de falha de segurança do usuário.

## 4. Uso Permitido
– O aplicativo deve ser usado apenas para fins pessoais e educacionais.
– É proibida a reprodução, distribuição, comercialização ou modificação do conteúdo sem autorização expressa.

## 5. Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, logotipos e conteúdos disponíveis são protegidos por direitos autorais e pertencem à Classical Press ou a seus licenciadores.

## 6. Pagamentos
Em caso de aquisição de conteúdos pagos, os valores, formas de pagamento e condições estarão descritos no aplicativo. Não nos responsabilizamos por taxas de terceiros (como operadoras de cartão ou bancos).

## 7. Limitação de Responsabilidade
A Classical Press não se responsabiliza por:
– Interrupções temporárias no serviço.
– Danos causados pelo uso inadequado da plataforma.
– Conteúdos de terceiros disponibilizados por meio do app.

## 8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações terão efeito imediato após sua publicação.

## 9. Legislação Aplicável
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Em caso de conflito, fica eleito o foro da comarca de Atibaia/SP.

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Última atualização: Setembro de 2025